Apple Prepara-se para Aceitar Apps de Bitcoin
A Apple parece estar a preparar-se para permitir a disponibilização de aplicações móveis para gerir contas e quantias de Bitcoin, entre outras moedas digitais, na sua App Store. Uma actualização às App Review Guidelines, o regulamento da loja sobre apps, enfatiza que aquelas desenvolvidas para a transacção de “moedas virtuais aprovados” podem ser permitidas ‒ desde não infrinjam nenhuma lei.
Uma cláusula na secção “Compras e Moedas” (“Purchasing and Currencies”), diz o seguinte: “As apps podem facilitar a transmissão de moedas virtuais aprovadas, desde que o façam em conformidade com todas as leis estaduais e federais para os territórios nos quais as aplicações funcionem”.
Mas a legalidade da Bitcoin difere entre jurisdições e países. O Banco de Portugal não se opõe à utilização da moeda, mas alerta para os riscos inerentes à falta de enquadramento de legal de suporte a eventuais litígios. No ano passado, a FinCEN, uma autoridade financeira dos EUA, emitiu orientações e um regulamento sobre a utilização de moeda virtual.
A Apple não forneceu detalhes sobre a sua nova regra, nem respondeu a pedidos de mais informações. A actualização às directrizes surgiu ao mesmo tempo que a Apple anunciou uma série de novos recursos e produtos no seu evento Worldwide Developers Conference, em São Francisco, durante o qual revelou os sistemas operativos, OS X e iOS Yosemite 8.
O fabricante manifestou-se firmemente contra a disponibilização de aplicações de suporte às Bitcoin, eliminando-as da sua App Store. As remoções incluíram a Blockchain, uma app de carteira digital que estava na loja há dois anos e registou 120 mil downloads.
Fonte: Computerworld
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